sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Formação real e imaginária dos estados brasileiros (i). Jonas Alexandre Xerém da Silva – JAXS.



Olá. Há estados que eu criei: o Rio Negro, Solimões, Purus, Madeira, Nova Guiana, Granrrios, Carajás, Xingu, Desbravadouro, Novo Paraguai, São Francisco, Minas do Norte, Ilhéus e Triângulo. Imaginação (i) e real (r).

Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 40 estados e um distrito federal. O poder executivo é exercido por um governador e o legislativo pelas assembleias legislativas, sendo todos eleitos quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados e aos municípios. Ao contrário dos estados, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.

Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria lei orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há mais de 5 570 municípios em todo o território nacional, alguns com população superior a um milhão de habitantes (São Paulo com mais de doze milhões), outros com menos de vinte mil pessoas; Há ainda alguns municípios com área maior do que estados ou mesmo de países. Altamira, no Granrrios, com quase 160 mil km², é o maior município brasileiro em território, sendo quase duas vezes maior que Portugal e ainda maior que dez estados.

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Pix: 033 064 281 24. Jonas Alexandre Xerém da Silva.








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