O Plano Masam é uma
proposta para tentar resolver a questão do Saara Ocidental, localizado no norte
da África, que teve 80% de sua área anexada pelo Marrocos, e atualmente os saarauís
lutam pela independência. Vamos ver os acontecimentos da história.
Os primeiros europeus a visitarem o Saara Ocidental foram os
portugueses, ao passarem o cabo Bojador. O primeiro a passar esse cabo foi Gil Eanes, em 1434. No ano seguinte voltou a fazê-lo,a
companhado por Afonso Gonçalves Baldaia. Nuno Tristão e Antão Gonçalves estiveram a região em 1441 e o último voltou
lá pelo menos duas vezes. Estabeleceram relações amigáveis e fizeram múltiplas
trocas comerciais. Chamaram à região Rio do Ouro, denominação que foi usada para para designar a
subdivisão mais meridional do Saara Espanhol e que ainda se mantém em árabe (وادي الذهب; romaniz.: wādī-að-ðahab; uma das províncias marroquinas do sul do Saara
Ocidental chama-se Oued Ed Dahab). Com o passar do tempo, estas trocas foram
diminuindo. Em 1884, a Espanha reclamou a região e fundou a Colónia do Rio do Ouro (com capital em Villa
Cisneros [Dakhla]), que juntamente com Saguia el Hamra (com capital em El Aiune a partir de 1938, quando foi fundada),
constituíam o Saara Espanhol, que por sua vez em 1946 foi integrado na África Ocidental Espanhola.
O Saara Ocidental foi inserido na lista das Nações
Unidas de territórios não autónomos em 1963, onde continuava em 2024, o que
significa que a ONU considera que o processo de descolonização ainda está pendente. É o território mais
populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral
das Nações Unidas adotou sua primeira resolução (a n.º 2072) sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha
que descolonizasse o território. Um ano depois, uma nova resolução (a n.º 2229) foi aprovada pela Assembleia Geral
solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre a autodeterminação
Até 1975 foi uma colónia da Espanha, chamada Saara Espanhol. Desde 1963, após uma demanda marroquina, está na lista das Nações
Unidas de territórios não autônomos, ou seja, considera-se que é um território a ser descolonizado. Desde 1975 que a posse do território é
disputada por Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário. Cerca de dois terços (ou 80%, segundo outras
fontes do território) - a parte ocidental e costeira está sob o controle de
Marrocos, enquanto que a República Árabe
Saarauí Democrática (um estado declarado pela Polisário, não reconhecido
pela maioria dos países) controla a parte restante constituído por uma faixa na
parte oriental. A maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e
neutra em relação às reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo
sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado
impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente
de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento.
A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e
foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de
vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe. Em ambos os casos, desde o fim do século XX que os reconhecimentos foram alargados e
retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações
com Marrocos.
Em agosto de 1979, a Mauritânia foi forçada a abdicar seus alegados
direitos sobre parte do território na sequência do seu pequeno exército ter
sido expulso do Saara Ocidental pela Polisário. A maior parte das áreas
abandonadas pela Mauritânia foram então ocupadas por Marrocos e os confrontos
passaram a ser entre os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas.
Marrocos acabou por garantir o controlo de facto da maior parte do território, incluindo
todas as grandes cidades e recursos naturais. O exército marroquino abandonou
as pretensões de ocupar a faixa oriental do território e criou o chamado
"triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades
costeiras e a zona das minas de fosfato. A engenharia militar construiu aí o Muro do Saara, uma imensa muralha de betão, por detrás da qual os soldados marroquinos vivem
entrincheirados, protegendo a extração do minério. Desde o início da década de
1980 a guerra no terreno resume-se a uma série de ataques esporádicos da
Polisário à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.
A República Árabe Saarauí Democrática sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As atividades da guerrilha continuaram até as
Nações Unidas imporem um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991
através da missão da ONU para o referendo
no Saara Ocidental (MINURSO). As patrulhas desta missão de patrulhas
atuaram na linha de separação entre as duas partes. As Nações Unidas
consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo saarauí e afirma
que os saarauís têm direito à autodeterminação.
Quando o cessar-fogo de 1991 entrou em vigor, dois terços do território
(incluindo quase toda a costa atlântica) eram administrados pelo governo
marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela
RASD, apoiada pela Argélia. As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Até 2017, praticamente nenhum estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania
marroquina sobre partes do Saara Ocidental. Em 2020, os Estados Unidos
reconheceram a soberania marroquina sobre o território em troca da normalização
marroquina das relações com Israel.
Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o
"Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Saara Ocidental",
conhecido como Plano Baker ou
Baker II, que daria imediata
autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para
se preparar um referendo,
oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a
independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa
integração em Marrocos. A Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a.
Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente
resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a
Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do
território de vez. Com o objetivo de debater um estatuto comum para o Saara,
Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em 2007, com o
patrocínio da ONU, apesar de o Marrocos insistir que a Frente Polisário não
seja interlocutor legítimo para conversações e negociações.
Em março
de 2016, Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a de
Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a MINURSO. Em 1987, uma
missão da ONU visitou a região
para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do
território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é
nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito
é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem
direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara
Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no
censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos
emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível
realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul tornou-se
o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental, o que
provocou um protesto de Marrocos.
No
segundo semestre de 2020, a Frente Polisário, procurando mudanças no status
quo, começou a obstruir uma importante rota comercial entre Marrocos e
Mauritânia. Marrocos lançou uma operação militar em novembro para quebrar o
bloqueio, levando a Frente Polisário a anunciar que não respeitaria mais o
acordo de cessar-fogo de 1991. Em dezembro de 2020, os Estados Unidos
tornaram-se no primeiro país a reconhecer formalmente a soberania marroquina
sobre o Saara Ocidental, em troca da normalização das relações diplomáticas
entre Marrocos e Israel; Israel se tornaria no segundo país a reconhecer a
ocupação em 2023, em troca da abertura de uma embaixada em Tel Aviv.
Em 2021 Marrocos propõe um estatuto de autonomia para o Saara Ocidental sob a soberania do rei do Marrocos. Esta proposta é aceite por Espanha em 2023, no entanto os partidos políticos saarauís rejeitam a proposta e continuam a reivindicar a independência.
Propostas do Plano Masam.
O plano propõe novas fronteiras e um projeto de irrigação aos
países selecionados. Um deles é o Canal da Mauritânia, que seria o desvio do
Rio Senegal para irrigar a Mauritânia, Saara Ocidental e Marrocos.
Se houver acordo, ambos os países serão beneficiados pela irrigação.
Será importante o apoio da ONU e principais países para que esse plano seja
aprovado, e principalmente a aprovação dos saarauís. E que os Marrocos indenize
eles.
Que Deus abençoe esses povos.
Pix:
033 064 281 24. Jonas Alexandre Xerém da Silva.
